1994-07-21 - DESPACHO 32/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

APROVA O REGULAMENTO DE COLOCAÇÕES DO PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL QUE PUBLICA EM ANEXO.

1994-08-23 - DESPACHO 32/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina as características dos automóveis ligeiros de passageiros para serviços turísticos.

1994-02-04 - DESPACHO 32/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Reconhece como denominação de origem a denominação tradicional e consagrada pelo uso "carne marinhoa".

1994-07-27 - DESPACHO 32/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O MAJOR DE CAVALARIA FRANCISCO MARIA CORREIA DE OLIVEIRA PEREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OFICIAL DE SEGURANÇA E ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 1994.

1994-07-25 - DESPACHO 32/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO, LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO ARANDA DA SILVA A COMPETENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO PARA CONFERIR POSSE AOS VOGAIS DO MESMO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

1994-10-20 - DESPACHO 32/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ RODRIGUES ROCHA AS COMPETENCIAS CONSTANTES DOS NS. 10, 27 E 29 DO MAPA II ANEXO AO DEC-LEI 323/89, DE 26-9, NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO SUBDIRECTOR-GERAL, LICENCIADO JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO.

1994-11-25 - DESPACHO 32/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

ADITA COM EFEITOS A PARTIR DE 15-3-94,INCLUSIVE AO N. 2 DO N. IV DO DESPACHO.23/94, PUBLICADO NO DR.IIS, 147, DE 28-6-94, UMA ALÍNEA G) COM O SEGUINTE TEOR: G) AUTORIZAR A EMISSÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO DEC-LEI 155/92, DE 28-7. ALTERA TAMBEM O N.VI DO REFERIDO DESPACHO NO QUE SE REFERE A PRODUÇÃO DE EFEITOS .

1994-08-09 - DESPACHO 32/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca o lic. Abílio Sousa e Silva, técnico superior principal do Serviço Sub-Regional de Viana do Castelo, do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para prestação de assessoria técnica, nomeadamente na área de informação das realidades sócio-económicas locais, ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional. Serão suportadas por dotações do orçamento do gabinete a diferença entre a remuneração global anual que o técnico aufere e a de adjunto de gabinete, bem como as despesas (...)

1994-05-20 - DESPACHO 32/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE A COMISSAO DO PATRIMONIO CULTURAL SUBAQUATICO PASSE A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: PRESIDENTE - PROF. DOUTOR ARMANDO MARQUES GUEDES. VICE-PRESIDENTE - COMANDANTE ORLANDO LUIS SAAVEDRA TEMES DE OLIVEIRA. VICE-PRESIDENTE - CAPITAO-DE-FRAGATA JOSE LUIS RODRIGUES PORTERO. VICE-PRESIDENTE - DR. CARLOS SOUSA REIS. VOGAIS: DR. JOAO MARTINS CLARO. CAPITAO-DE-FRAGATA JOSE JOAQUIM PERALTA DE CASTRO CENTENO. DR. FERNANDO JOSE RAMOS ALMODOVAR. PROF. DOUTOR JORGE NOGUEIRA LOBO DE ALARCAO E SILVA. ARQUITECTO (...)